Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Resistência ao Exército convém a Lula

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

TRF5 nega aumento de indenização

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer